[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito de uma mulher divorciada receber a pensão por morte relativa ao falecimento do ex-marido. Ela comprovou que, mesmo após 30 anos de casamento, o casal nunca deixou de conviver maritalmente, inclusive…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Prezados Oficiais, O Recivil disponibiliza a nova versão do Cartosoft 3.0.94, que corrige diversos erros relacionados a registros anteriores a 2021, bem como apresentação correta de recibos e relatórios. Assim, solicitamos que seja realizada a atualização da versão do Cartosoft para a mais atual, a…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]PORTARIA CONJUNTA Nº 1115/PR/2021 Estabelece a retomada das atividades presenciais nas comarcas que menciona e dá outras providências. O PRESIDENTE, o 1º VICE-PRESIDENTE, o 2º VICE-PRESIDENTE, o 3º VICEPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e o CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que determinou que herdeiros residentes em imóvel ainda não partilhado paguem aluguel à irmã. Em ação similar movida por outra irmã, os apelantes já haviam sido vencidos e aceitaram os…