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Concurso MG – Edital nº 1/2016 – EJEF torna sem efeito a classificação final disponibilizada em 13 de novembro de 2019
[vc_row][vc_column][vc_column_text]CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 1/2016 COMUNICADO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe,…
Mesmo que casamento com separação de bens seja anterior ao Código Civil de 2002, hipoteca dispensa autorização conjugal
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reformou acórdão do Tribunal de Justiça da Paraíba – TJPB com o entendimento de que em negócios celebrados após a entrada em vigor do Código Civil de 2002, deverá ser aplicada a regra do seu…
Artigo – Constituição e fim do patrimônio familiar
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A união estável é reconhecida como entidade familiar e a lei facilita sua conversão em casamento. Quanto ao sustento da família e à educação dos filhos, qualquer que seja o regime patrimonial de bens do casal, ambos são obrigados a contribuir na proporção de seus bens…
Veja os horários de reprise do Momento de Prosa que contou histórias de Sabará e a relação do cartório com a população
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Momento de Prosa que foi ao ar nesta quarta-feira (12/11) tratou sobre a cidade histórica de Sabará. A nossa convidada, a registradora civil Soraia Souto, contou algumas curiosidades da história local, a relação do cartório com a população, cultura e muito mais. Veja os…