Siga nossas redes sociais
Portaria Conjunta nº 15/PR-TJMG/2019 – Altera a Portaria que “Institui o Selo de Fiscalização Eletrônico no âmbito dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais”
PORTARIA CONJUNTA Nº 15/PR-TJMG/2019 Altera a Portaria Conjunta nº 9/2012/TJMG/CGJ/SEF-MG, de 16 de abril de 2012, que "Institui o Selo de Fiscalização Eletrônico no âmbito dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais". O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS…
STF começa a julgar recurso sobre reconhecimento de duas uniões estáveis para rateio de pensão
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar o Recurso Extraordinário (RE) 1045273, com repercussão geral reconhecida, em que se discute a possibilidade de reconhecimento de união estável e de relação homoafetiva concomitantes para fins de rateio de pensão por morte. O julgamento, iniciado…
Para corregedor Nacional de Justiça, atividade notarial e registral são relevantes para a sociedade
“Temos trabalhado arduamente, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, para fortalecer e aperfeiçoar a atividade notarial e registral, na certeza de que tais atividades são relevantes para a sociedade brasileira, trazendo-lhe segurança jurídica, agilidade e eficiência”. A afirmação foi feita pelo corregedor nacional de…
Comissão aprova plantio de árvore para cada criança nascida na cidade
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei 11040/18, do deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que institui o “Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore”, pelo qual uma árvore será plantada na cidade…