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Provimento nº 73/2017 sobre Identidade de Gênero é debatido em Foz do Iguaçu
Foz do Iguaçu (PR) – “Identidade de Gênero no Registro Civil” foi o tema da penúltima palestra da 24ª edição do Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais – Conarci 2018 –, promovido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/BR) na cidade de…
Conarci 2018 debate a integração dos Cartórios de Registro Civil na emissão do DNI
Foz do Iguaçu (PR) – Integração social. Este foi o enfoque dado para apresentar a necessidade de implantação do Documento Nacional de Identidade (DNI), em palestra ministrada pela conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Tereza Ulile, e pelo juiz auxiliar da Corregedoria Nacional,…
Romênia aprova referendo para proibir casamentos gay na Constituição
A Câmara alta do Parlamento da Romêniaaprovou, na terça-feira (11), a realização de um referendo que pode acrescentar na Constituição do país a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo. A proposta foi a opção votada por larga maioria pela chamada câmara baixa…
Recolhimento do valor da renda líquida excedente em cartórios passa a ser trimestral
A periodicidade do recolhimento do valor da renda líquida excedente, pelos responsáveis interinos do serviço de cartórios de notas e registros públicos, ao tribunal de Justiça, passa a ser trimestral e não mais mensal, salvo se houver lei estadual que estabeleça periodicidade diversa. A alteração…