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CNJ Serviço: como funcionam as inspeções da Corregedoria
O Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça traz em detalhes as atribuições e as regras de funcionamento do órgão que, entre outras atividades, desenvolve inspeções em unidades judiciárias e também nos cartórios extrajudiciais. De acordo com o art. 45 da norma, o objetivo…
Aspectos Trabalhistas e Sucessórios são debatidos no Conarci 2018
Foz do Iguaçu (PR) – “O Trabalho Seguro e os Deveres Trabalhistas dos Registradores” foi a segunda apresentação desta sexta-feira (14.09) no 24º Congresso Nacional do Registro Civil – Conarci 2018 – que está sendo realizado no Hotel Recanto das Cataratas, em Foz do Iguaçu,…
Socioafetividade e Multiparentalidade em destaque Conarci 2018
Foz do Iguaçu (PR) – A importância de se igualar moralmente a socioafetividade com a filiação biológica foi a bandeira mais levantada no primeiro painel do último dia do Congresso Nacional do Registro Civil – Conarci 2018, tema abordado pelo jurista Zeno Veloso, o assessor…
Desembargador mineiro fala sobre a alteração de nome e gênero de transgênero no Conarci 2018
Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues também mencionou o Código de Normas mineiro que permite a celebração de convênios.