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Campanha de adoção: Quatro mulheres formam uma família
“Quando elas chamam ‘mamãe’, nós sabemos, pelo tom de voz, qual mãe elas querem. Quando a gente responde errado, elas falam: ‘Não, é a outra mamãe’”, diz, orgulhosa, Mônica Drumond, mãe de Giovanna, 5 anos, e Lorena, 3. “Mamãe, eu nasci da sua barriga?”,…
TJ do Rio decide que pais de crianças natimortas poderão incluir nome do filho em documento – O Globo
RIO — Desde o dia17 de maio, no estado do Rio, os pais de bebês natimortos podem incluir os nomes dos filhos em documento registrado em cartório. A decisão, do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), atende a uma proposta da Defensoria Pública do Rio,…
Documento Único Digital terá próxima fase de testes no Legislativo
O Documento Nacional de Identidade (DNI), criado pela Lei 13.444/2017, estará disponível no segundo semestre de 2018 para todos aqueles que fizeram o recadastramento biométrico no Tribunal Superior Eleitoral. (TSE). São cerca de 80 mil brasileiros cadastrados com foto e impressão digital. Antes da implementação…
Artigo – Escritura de união poliafetiva com efeitos de união estável é ilegal – Por Regina Beatriz Tavares da Silva
O pedido de providências da ADFAS A Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) pediu providências ao Conselho Nacional de Justiça para que seja vedada a lavratura de escrituras públicas de uniões poliafetivas como uniões estáveis e com os respectivos efeitos. O…