Siga nossas redes sociais
Estatísticas do Registro Civil apontam crescimento de mães com mais de 30 anos
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2015 nesta quinta-feira, 24 de novembro, e um dos destaques é comprovação de que as mulheres brasileiras estão tendo filhos mais tarde. Em 2005, 30,9% dos nascimentos eram concentrados em…
73º Encoge termina com elaboração da ‘Carta de São Paulo’
O 73º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (Encoge) terminou na última sexta-feira (25.11) com a elaboração da Carta de São Paulo, documento que reúne as recomendações e conclusões a que chegaram os magistrados de todo o País após dias de intensos debates e troca…
Reprodução Assistida e o Registro Civil são temas de debate no 73º Enconge em SP
O Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo (TJ-SP) foi palco na tarde do dia 25 de novembro de palestra sobre o Provimento nº 52/2016da Corregedoria Nacional de Justiça, que regulamenta os nascimentos decorrentes de reprodução assistida e amplia a presunção de paternidade para…
Jurisprudência mineira – Reexame necessário – Mandado de segurança – Ipsemg – Benefício de pensão por morte – Cônjuge – Cancelamento – Vínculo matrimonial não dissolvido – Restabelecimento do pagamento
REEXAME NECESSÁRIO – MANDADO DE SEGURANÇA – IPSEMG – BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE – CÔNJUGE – CANCELAMENTO – ARBITRARIEDADE – VÍNCULO MATRIMONIAL NÃO DISSOLVIDO – RESTABELECIMENTO DO PAGAMENTO – SENTENÇA CONFIRMADA – O cônjuge perde a condição de dependente pela separação judicial ou pelo divórcio, nos…