Siga nossas redes sociais
Artigo – Apresentar declaração falsa de pobreza deve ser considerado crime – Por Nathália Rocha Peresi
Em época de direito penal máximo, em que há uma preocupação exacerbada com a condenação do “colarinho branco”, ou dos empresários, fatos claramente típicos (criminosos) cometidos contra as empresas têm sido ignorados. Coisas de política criminal… O volume de demandas trabalhistas ingressadas sob o…
Especialista defende mudança de gênero mesmo sem a cirurgia de transgenitalização
Os transgêneros que vivem no Brasil enfrentam inúmeras dificuldades em seu dia a dia. Além do preconceito, por vezes existente na própria família, a violência e a desaprovação do mercado de trabalho complicam o bem-estar e retiram a dignidade destes cidadãos. Conforme estudo realizado pela…
Câmara permite que Ministério Público peça exclusão de herdeiro acusado de homicídio
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 1159/07, do deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), que autoriza o Ministério Público a pedir a exclusão do direito à herança do legatário ou herdeiro que…
Com aumento de 15,7%, casamentos gays crescem mais do que entre homem e mulher
As uniões legais entre cônjuges de sexo diferentes aumentaram 2,7% em 2015 em relação a 2014, enquanto que as de cônjuge do mesmo sexo cresceram 15,7%, representando 0,5% do total de casamentos registrados, aponta a pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2015, do Instituto Brasileiro de…