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TJPI convoca para etapa oral do concurso para cartórios
O desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ/PI), tornou público o resultado final na análise da vida pregressa e a convocação para a prova oral (quinta etapa) do concurso público de provas e de títulos para outorga…
Presidentes de Tribunais de Justiça de todo o País se posicionam contra projeto de lei do documento único do TSE
Os presidentes de Tribunais de Justiça de todo o País manifestaram neste sábado (22.08) sua frontal oposição à aprovação do projeto de lei que a cria o Registro Civil Nacional (RCN) gerido e operado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Reunidos na cidade de Curitiba (PR)…
Regras que facilitam divisão de herança nos países da União Europeia já valem
A União Europeia colocou em prática mais uma lei para facilitar a vida das famílias que vivem espalhadas pelo bloco europeu. Desde a semana passada, os herdeiros podem escolher qual legislação que deve ser aplicada na divisão da herança: a do país onde nasceram ou…
Comissão debate com gestores do Registro Civil Nacional
A Comissão Especial sobre o Registro Civil Nacional (PL 1775/15) promove audiência pública nesta terça-feira (25) audiência pública para debater a proposta. O debate foi uma sugestão do deputado Hugo Leal (Pros-RJ) e Julio Lopes (PP-RJ). Lopes, que é relator da matéria, afirma que…