Ainda esta semana será definido se os próprios registradores deverão alimentar o Sirc ou se o envio das informações será feito de forma automática nos estados que já possuem Centrais de Registro Civil.

Com recursos e estrutura já disponíveis ao Tribunal Superior Eleitoral, seria desperdício o governo federal buscar uma alternativa ao Registro Civil Nacional, proposto como nova carteira de identidade dos brasileiros. Eis a justificativa do governo federal para deixar a tarefa com a Justiça Eleitoral.  …

A cada ano que passa, aumenta o número de pessoas que se preocupam em indicar seus desejos, caso fiquem impossibilitadas de manifestar suas vontades. Segundo levantamento do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo, em 2014, 548 brasileiros recorreram ao testamento vital, número 16%…

Aos 15 anos, Yasmin realizou seu sonho: obter o nome do padrasto, a quem considera seu verdadeiro pai, em sua certidão de nascimento. Seu pai biológico, que faleceu quando ela tinha um ano de idade, não a registrou e ela foi criada pelo padrasto, com…