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Funcionamento dos serviços notariais e de registro no dia 4 de julho
AVISO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS avisa a todos interessados que, no dia 4 de julho de 2014, sexta-feira, data do jogo da seleção brasileira de futebol, decorrente de sua classificação para a etapa subsequente na Copa do Mundo FIFA 2014, o horário…
Decisão Inédita: 2ª Vara da Família do TJAC garante a menor direito de ter dois pais na certidão de nascimento
Uma decisão inédita na Justiça Acreana garantiu que a menor A. Q. da S. e S. passe a ter o nome de dois pais em sua certidão de nascimento: o que a registrou e o biológico. O termo utilizado no Direito para esse tipo…
Governo cria sistema nacional para reunir dados sobre registros civis
Com o objetivo de erradicar o sub-registro no país e uniformizar as informações sobre nascimentos, casamentos, óbitos e natimortos, o governo instituiu hoje (27) o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc). Ele terá uma base de dados própria, atualizada diariamente. Com o…
IDNR realiza Encontro Regional de Notários e Registradores do Norte de Minas
Evento será em Montes claros, no dia 26 de julho. O seminário será sobre as novas regras que foram aprovadas pelo Tribunal de Justiça, o código de normas de Minas Gerais.