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Desembargador Antônio Sérvulo começa a atuar como corregedor
"Eu quero ser justo. Se eu conseguir ser justo na Corregedoria já estarei cumprindo a minha função. Esta é a função mais árdua e espinhosa da direção do Tribunal, mas estou tranquilo, feliz e interessado", disse o corregedor-geral de Justiça, desembargador Antônio Sérvulo dos Santos,…
Sobrepartilha não serve para corrigir arrependimentos na divisão de bens feita na separação
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em que uma mulher pretendia fazer a sobrepartilha de ações e cotas de sociedade anônima de seu ex-marido. O pedido foi negado porque ela sabia da existência desses bens no momento da separação. …
Cartórios terão manual sobre conservação de documentos físicos
Com o intuito de garantir segurança e confiabilidade no registro de imóveis no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizará aos cartórios e às corregedorias-gerais de Justiça um manual técnico para conservação de documentos físicos e procedimentos para digitalização. Desenvolvido pelo Conselho Nacional…
Pronto para Plenário projeto sobre cartazes em cartórios de Minas Gerais
Comissão de Administração Pública aprova, nesta terça (1º), parecer de 2º turno favorável ao Projeto de Lei 438/11.