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Corregedoria orienta cartórios mineiros e usuários sobre como proceder em período de suspensão
Com a suspensão dos atendimentos presenciais nos cartórios do estado de Minas Gerais, de 19 a 27 de março, a Corregedoria-Geral Justiça divulga orientações sobre como as serventias e os usuários devem proceder nesse período. A Portaria Conjunta da Presidência 950/2020, publicada no Diário do…
CGJ-MG determina envio ao Genot de cópia das certidões de óbito em decorrência do novo Coronavírus
PORTARIA CONJUNTA Nº 953/PR/2020 Altera a Portaria Conjunta da Presidência nº 950, de 18 de março de 2020, que "Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial no âmbito dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais". O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA…
Artigo – A universalização do registro civil até 2030 – Migalhas
Este artigo teve como objetivo principal consolidar o conhecimento sobre a Agenda 2030 e disseminar sua importância entre todos os registradores civis brasileiros e a comunidade jurídica em geral, em alinhamento, assim, com as determinações emanadas pelo CNJ no provimento 85/19. 1. Introdução Em dezembro…
Declaração de nascimento e óbito pode ser enviada por e-mail – Agência Brasil
As declarações de óbito e nascimento, necessárias para a emissão das respectivas certidões, poderão a partir de agora ser enviadas aos cartórios de registro civil diretamente por email, sem a necessidade de comparecimento do interessado. A medida foi autorizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…