Uma mulher conseguiu na Justiça de Pernambuco o direito de registrar, em cartório, o filho natimorto. A funcionária pública Maria Silva ficou grávida em 2009 e, três dias antes do parto, levou uma queda e perdeu o bebê. Com a decisão, ela vai poder dar…

Estudante de 19 anos foi criado por pais adotivos, mas manteve vínculo com a mãe biológica, a família dela e os avós paternos. Com isso, jovem passará a ter dois pais, duas mães e oito avós oficialmente Felipe Cassimiro de Abreu Prado Marques é o…

Namoro, namoro, negócios à parte. Isso nada mais é que o chamado ‘contrato de namoro’ e a alternativa está virando moda e ajudando casais a “blindarem” seus bens pessoais. Trata-se de um documento registrado em tabelionatos de notas como escritura pública ou contrato particular, cujo…

Passados quatro anos desde o último bissexto, cá estamos mais uma vez. Ao final de 2020, teremos vivido mais 366 dias. Desde que estas terras tupiniquins adotaram o calendário gregoriano, os anos bissextos têm colecionado controvérsias e polêmicas e, não raro, figuram como adjetivo.  2020…