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Especialista avalia prós e contras do acordo pré-nupcial nos EUA
Nos últimos tempos, a popularidade de acordos pré-nupciais para partilha de bens disparou nos Estados Unidos. Foi multiplicada por cinco, em poucos anos. Mas as dúvidas continuam as mesmas. Por isso, noivos e noivas estão procurando advogados, mais do que nunca, para discutir as vantagens…
CNB-CF divulga Manual de Orientações ao Notariado sobre a aplicação do Provimento CNJ nº 88/2019
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal divulga o Manual de Orientações ao Notariado sobre a aplicação do Provimento CNJ nº 88/2019 que dispões sobre a prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. Clique aqui para acessar o manual Fonte:…
Testamento de Chico Anysio é anulado pela Justiça
Morto há oito anos, aos 80, Chico Anysio deixou um montante de R$150 milhões para seus herdeiros. Mas segundo Carlos Sanseverino e Denise Giardino, advogados de Malga Di Paula, viúva do ator, humorista, escritor e roteirista, o testamento de Chico foi anulado pela Justiça brasileira….
Artigo – Direito real de habitação do cônjuge supérstite: há possibilidade de limitá-lo? – Por Carolina Ramires de Oliveira
De acordo com o artigo 1.831 do Código Civil de 2002, o cônjuge sobrevivente, independentemente do regime de bens adotado, terá o direito de permanecer residindo no imóvel que servia de moradia ao casal. É o chamado direito real de habitação. Da mesma forma, conforme enunciado…