Siga nossas redes sociais
Transexuais: pedidos de retificação de registro crescem 15 vezes em 5 anos – Diário do Nordeste
Solicitações junto à Defensoria Pública do Ceará saltaram de oito, em 2014, para 122, no ano passado. Desde 2018, não é mais preciso entrar na Justiça para pedir mudança de nome e gênero na certidão de nascimento Querer ser enxergado vai muito além da necessidade…
Suspenso expediente no TJMG
O presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca, decidiram suspender o expediente forense e administrativo no Poder Judiciário do Estado nesta quarta-feira, 29 de janeiro, a partir das 14 horas, após avaliar a…
Mudança de nome e gênero em cartórios é tema de reportagem do programa “Bom Dia Brasil”, da TV Globo
Andreia Gagliardi, diretora de Comunicação da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), deu entrevista ao programa "Bom Dia Brasil", da TV Globo, falando a respeito da realização de mudança de nome e gênero nos cartórios de Registro Civil do…
COAF publica comunicado sobre habilitação e envio de dados com base no Provimento nº 88/2019
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) publicou na tarde desta terça-feira (28/01) o comunicado SISCOAF 63, sobre a habilitação e o envio de dados com base no Provimento nº 88/2019 da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a política, os procedimentos e…