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CNJ altera prazo de comunicação de atos suspeitos ao COAF
PROVIMENTO N. 90, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020. Altera o Provimento n. 88, de 1º de outubro de 2019, da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles a serem adotados pelos notários e registradores, visando à prevenção dos crimes…
Arpen/AL – Deputados estaduais aprovam projeto de lei que assegura certidões de Registro Civil em braile
Na sessão ordinária dessa terça-feira (06), foi aprovado na Assembleia Legislativa em 2° turno o Projeto de Lei n° 07/2019 que assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber as certidões de Registro Civil confeccionadas no sistema de leitura braille. A proposição considera…
Corregedoria reforça integração de cartórios no combate à corrupção
A Corregedoria Nacional de Justiça alterou alguns dispositivos do Provimento nº 88/2019, que incluiu os cartórios brasileiros na rede de instituições que colaboram no combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, adequando-o a novos regramentos sobre a matéria. As alterações…
Especialista do UNICEF fala sobre a importância de se tirar a certidão de nascimento
O Tarde Nacional – Amazônia desta segunda-feira (10) falou sobre a importância da certidão de nascimento. Sobre esses direitos e serviços que podem ser acessados após a criança ser registrada, Juliana Maya conversou com a chefe do escritório do UNICEF em São Luís, Ofélia Silva….