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Ministro Humberto Martins profere palestra magna na abertura do XX Congresso da Anoreg/BR em SP
São Paulo (SP) – Esteve sob a responsabilidade do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, realizar a palestra magna de abertura do XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. Com base no tema central do evento “Inteligência Artificial: A Era da Tecnologia…
Tribunal de Justiça propõe extinção de 75 cartórios em distritos de SC
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina apresentou projeto de lei (265/2018) na Assembleia Legislativa que propõe extinguir 75 serventias extrajudiciais, conhecidas popularmente como cartórios, espalhadas em distritos de todo o Estado. As informações são da Agência Alesc. Na justificativa do projeto, o desembargador…
Comissão de Educação aprova matrícula em escola sem apresentar certidão de nascimento ou identidade
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (7) o Deputados o Projeto de Lei 5057/16, do senador Omar Aziz (PSD-AM), que permite a matrícula em escolas de crianças a partir de quatro anos sem apresentação de certidão de nascimento ou carteira…
Funcionamento dos Serviços Notariais e de Registro no feriado de 15 de novembro
Os serviços notariais e de registro não funcionarão no feriado da Proclamação da República, quinta-feira (15/11), conforme art. 50, inciso II, do Provimento nº 260/CGJ/2013, que contém o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais. Os plantões, no serviço…