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Arpen-Brasil visita senador Antonio Anastasia em Belo Horizonte (MG)
Belo Horizonte (MG) – Nesta sexta-feira (31.03), Arion Toledo Cavalheiro Júnior, presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e do Instituto de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen/PR), e Eduardo Ramos Corrêa Luiz, presidente da Associação dos Registradores…
Defensoria Pública de Minas Gerais promoverá Casamento Comunitário para mil casais
No mês em que se comemora o dia dos namorados, mil casais terão a oportunidade de se casar, gratuitamente, durante o Casamento Comunitário que a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) promoverá no dia 23 de junho. O evento é voltado para casais…
Programa Justiça Questão do TJMG fala sobre a validade de documentos
A validade de certidões e de documentos pessoais está relacionada à fé pública e é determinada por cada órgão emissor. Para manter a regularidade dos registros, o cidadão precisa ficar atento a alguns detalhes. Fonte: Justiça em Questão
Quarta Turma exclui ex-marido falecido de ação de adoção
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu ação de adoção em relação ao ex-marido de uma mulher, já falecido. Ela ajuizou a ação requerendo para si e o ex-cônjuge a adoção de um menor de quem ambos tinham a…