Siga nossas redes sociais
Recivil publica novos enunciados referente a guia com códigos dos atos e tipo de tributação
O Recivil e o Colégio Registral de Minas Gerais, na intenção de uniformizar os procedimentos entre os registradores civis mineiros, divulgam novos enunciados referente a uma guia com códigos dos atos e tipo de tributação.
G1 – Número de pais ausentes bate recorde em MG; mais de 20 mil crianças foram registradas só com nome da mãe
Dados são de 2020 e 2021, quando o estado teve o menor número de nascimentos desde 2003.
Provimento nº 128 do CNJ prorroga prazo de vigência de provimentos em decorrência da pandemia de Covid-19
PROVIMENTO N. 128 DE 18 DE MARÇO DE 2022 Prorroga o prazo de vigência do Provimento nº 91, 22 de março de 2020, do Provimento nº 93, de 26 de março de 2020, do Provimento nº 94, de 28 de março de 2020, do Provimento…
Artigo: Alteração do nome no primeiro ano após a maioridade, diretamente no Cartório de Registro Civil e sem autorização judicial
*Letícia Franco Maculan Assumpção INTRODUÇÃO Este artigo trata de situação que ainda não é muito comum nos cartórios de registro civil das pessoas naturais: a possibilidade de mudança do nome da pessoa no primeiro ano após a maioridade, independentemente de justo motivo, conforme previsão…