Siga nossas redes sociais
TJMG reconhece paternidade socioafetiva após morte
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Um auxiliar contábil conseguiu que fosse reconhecida pela Justiça sua relação de filiação com um professor de ensino médio aposentado que morreu em junho de 2016, aos 65 anos. Ele também terá direito exclusivo à herança e teve o nome do pai e dos avós…
Esposa arrependida por adotar sobrenome do marido poderá retomar nome de solteira, decide STJ
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de retificação de registro civil de uma mulher que, ao se casar, adotou o sobrenome do marido, mas alegou nunca ter se adaptado à modificação, a qual lhe teria causado abalos psicológicos e emocionais….
Concursos para cartórios vão adotar reserva de vagas para negros
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (9/3) a inclusão de cotas raciais nos concursos de cartórios. A reserva mínima de 20% das vagas para pessoas negras será aplicada apenas para novas seleções. Concursos em andamento não precisarão se adequar à…
Idoso consegue registro de nascimento na Justiça para vacinar contra Covid-19
[vc_row][vc_column][vc_column_text]No município de Cristalina, a 275 km de Goiânia, o idoso Ronaldo Donizete Ribeiro, de 76 anos, conseguiu na Justiça o registro tardio de nascimento para poder vacinar contra Covid-19. A sentença foi dada pelo juiz da 2ª Vara Cível da comarca, Thiago Inácio de…