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Jantar de confraternização marca a transmissão de presidência da Arpen-Brasil
Curitiba (PR) – Na agradável noite da última sexta-feira (10.03), o salão de festas do Hotel Radisson, localizado no centro da capital paranaense recebeu oficiais de cartórios de todo o País, juntamente com seus familiares, para o Jantar de Confraternização de posse do novo presidente…
Lei brasileira tem brechas que incentivam o casamento infantil no país, alerta Banco Mundial
A lei brasileira tem brechas que incentivam o casamento infantil no país, alerta um relatório do Banco Mundial divulgado nesta sexta-feira (9). Segundo o documento, mais de 700 milhões de mulheres no mundo se casaram antes de completarem 18 anos e, a cada ano, 15…
Decisões determinam que realidade social conste no registro civil
Em decisão publicada no último dia 22 de fevereiro, o juiz da 2ª Vara de Família, José Eustáquio Lucas Pereira, determinou a alteração do nome e do gênero de M.G.S. nas certidões de registro público, substituindo-os para ficarem de acordo com sua condição feminina, após…
TRF3 determina divisão igual da pensão por morte entre viúva e ex-mulher
A desembargadora federal Marisa Santos, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divida igualmente a pensão por morte de um segurado falecido entre a viúva e a ex-esposa. A ex-mulher recorreu…