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Artigo – Paternidade socioafetiva post mortem exige cuidados da Justiça – Por Clito Fornaciari Júnior
A paternidade socioafetiva é um conceito jurídico que ganhou dignidade a partir da regra do artigo 1.593 do Código Civil, que, depois de anunciar ser o parentesco natural ou civil, admite que possa ele resultar de outra origem, como seria ocaso da afetividade. Sua existência…
Corregedoria Nacional edita provimento com regras sobre atos notariais eletrônicos
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta terça-feira (26/5), o Provimento n. 100 da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos e institui o Sistema de Atos Notariais Eletrônicos (e-Notariado). Todos os tabelionatos de notas do…
CNJ Especial Coronavírus mostra o que mudou na rotina dos cartórios com a pandemia
O programa CNJ Especial Coronavírus desta semana apresenta como a rotina do serviço extrajudicial brasileiro mudou com a pandemia do novo coronavírus e como impôs novos desafios para os cartórios, considerados serviços essenciais à população, manterem o funcionamento com a mesma qualidade oferecida. Os entrevistados…
Veja os horários de reprise do programa “Momento de Prosa” da Rádio Cidadania Minas
Toda quarta-feira, às 15 horas, vai ao ar o Momento em Prosa, na Rádio Cidadania Minas. Um especialista responde as principais dúvidas dos oficiais sobre diversos temas relacionados à atividade do Registro Civil. Se você perder o programa, não se preocupe! Temos várias reprises. Acompanhe os…