Siga nossas redes sociais
Registrador civil: Atualize seu cadastro junto ao Recompe-MG
O Recivil está atualizando o cadastro dos Registradores Civis das Pessoas Naturais, e dos que também possuem anexo de Notas, junto ao Recompe-MG. Por isso, pedimos a colaboração de todos para que preencham o cadastro disponível aqui. É bem rápido. Leva menos de 1 min….
Portaria nº 6.126/CGJ/2019 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Formiga, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
PORTARIA Nº 6.126/CGJ/2019 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Formiga, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 32 do Regimento Interno do…
Concurso MG – Edital n° 1/2019 – EJEF informa horário e local da prova objetiva de seleção
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2019 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Edison Feital Leite, Presidente da Comissão Examinadora do concurso em epígrafe, e conforme dispõe o subitem 13.1…
Recivil divulga orientação sobre a averbação do CPF nos assentos de nascimento, casamento e óbito
Considerando que a natureza jurídica dos emolumentos é de taxa e, portanto, qualquer isenção interpreta-se restritivamente, nos termos do art. 111, inc. II, do Código Tributário Nacional; Considerando que o Provimento nº 63 do CNJ dispõe sobre a averbação gratuita do número de inscrição do…