[vc_row][vc_column][vc_custom_heading text=”(Foto: Riva Moreira/TJMG )” font_container=”tag:h2|font_size:11px|text_align:left” use_theme_fonts=”yes”][vc_column_text]A Corregedoria-Geral de Justiça realizou, nesta quinta-feira (4/3), cerimônia que formaliza a investidura no cargo dos aprovados em concurso público para os serviços notariais e de registro. O concurso é regido pelo Edital Extrajudicial 1/2016. Os novos registradores e…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Depois da grande enchente que deixou 1.100 pessoas desalojadas e 35 desabrigados há duas semanas na cidade de Carangola, 114 moradores que perderam seus documentos adquiriram a segunda via das certidões de nascimento e de casamento. A ação fez parte da edição especial do projeto…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Entre os dias 15 e 19 de março, será realizada a Semana Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e a Documentação Básica – Edição 2021, no formato de teleconferência. O objetivo da Semana Nacional de Mobilização é fomentar o desenvolvimento de ações…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Projeto de Lei 5423/20 garante o direito de registro de dupla maternidade ou paternidade a casais homoafetivos que tiverem filhos, independentemente do estado civil. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, nesses casos, será registrado no documento de identificação o nome dos…