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Valor recebido por processo trabalhista deve ser dividido no divórcio? – Exame
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Para definir quais bens participam da partilha entre o casal com o divórcio, primeiramente é preciso saber em qual regime de bens foi celebrado o matrimônio. Os regimes mais comuns são: 1) a comunhão parcial, em que, com algumas exceções, como bens recebidos por doação…
Menino ganha sobrenome do padrasto e realiza sonho de 10 anos: “Pai de verdade”
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Micael Tenório Yutaka tinha apenas 3 anos quando conheceu seu padrasto, André Pontes do Amaral. Desde o primeiro encontro, os dois são melhores amigos inseparáveis e a relação dos dois só melhorava com o passar dos anos. Ao mesmo tempo, surgiu em Micael a vontade…
Segunda via de certidões em MG pode ser pedida por aplicativo – TV Record
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito já podem ser pedidas sem o solicitante precisar ir até um cartório. A partir de agora, tudo pode ser feito pelo MG App, o aplicativo oficial do Governo de Minas. Assista aqui. Fonte: TV…
Ex-cônjuge tem direito à pensão por morte se comprovada sua dependência econômica à época do óbito do servidor
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Uma mulher acionou a Justiça Federal com o intuito de receber pensão por morte do ex-cônjuge, que era servidor público do Banco Central do Brasil (Bacen). Conforme os autos, a autora era divorciada do servidor e renunciou ao direto a alimentos no ato do divórcio….