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Novos cursos de qualificação do Recivil começam em março
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Em março começam novos cursos online de qualificação realizados pelo Recivil, destinados a notários e aos registradores civis das pessoas naturais. Entre os temas que serão abordados estão: – Atribuições do registro civil; – Livros e tipos de ato; – Resolução 155 do CNJ; –…
Registros de óbitos em cartórios põem 2020 como o ano mais mortal – Estadão
[vc_row][vc_column][vc_column_text]De acordo com dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que representa os cartórios, 2020 foi o ano com maior mortalidade de pessoas no País. No total, 1,4 milhão de pessoas morreram no último ano, o que representou um aumento de 8,6%…
Arpen-Brasil divulga cartilha sobre LGPD nos Cartórios de Registro Civil
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A gestão e proteção de dados pessoais integram a legislação brasileira desde a Constituição Federal, que assegura, em seu artigo 5°, inciso X, a inviolabilidade da intimidade e da vida privada. Ao longo da evolução da sociedade, leis como o Código de Defesa do Consumidor…
Juíza anula transferência de imóvel após comprovada fraude em procuração
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O negócio jurídico é nulo quando o motivo determinante de sua criação é ilícito. O entendimento é da juíza Márcia Hübler Mosko, da 3ª Vara Cível de São José dos Pinhais, no Paraná. A magistrada declarou nula uma transferência de imóvel para pagamento de dívidas…