Mulher aguardava substituição do nome da madrasta pelo da mãe biológica. Caso aconteceu no município de Feira de Santana, na Bahia. Uma jovem do município de Feira de Santana, a cerca de 100 Km de Salvador, ficou 13 anos sem fazer os documentos de identifica...

A Câmara analisa proposta que garante aos herdeiros o acesso a contas e arquivos digitais de pessoas falecidas. A medida está prevista no Projeto de Lei 4099/12, do deputado Jorginho Mello (PSDB-SC), que altera o Código Civil (Lei 10.406/02). O autor da proposta explica que hoje,...

As eleições municipais de 2012 devem promover uma mudança significativa na composição da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Ao todo, 15 deputados estaduais se candidataram a cargos de prefeito ou vice-prefeito em 13 municípios mineiros, incluindo a Capi...

A 1ª Vara da Família de São Luiz em conjunto com a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ-MA) e o Laboratório de Biologia Molecular do Fórum Desembargador Sarney Costa realizaram 25 audiências decorrentes de indicações de rec...

Por unanimidade de votos, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) reformou decisão da comarca de Rio Verde para retirar do registro de nascimento de uma criança o nome de um homem que, por 13 anos, julgou ser seu pai até que um ex...