Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça, a Resolução CNJ n. 478/2022, alterando a Resolução CNJ n. 81/2009, que dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registros, e minuta de edital. Veja a...

O Curso de Qualificação promovido pelo Recivil na cidade de Lavras (MG) acontece nos dias 11, 12 e 13 de novembro. As novidades, diretrizes sobre o registro civil e a prática diária das serventias serão abordadas nas palestras, contribuindo com a capacitação dos registradores civis mineiros e...

Neste período eleitoral, os cartórios de RCPN têm grande relevância para garantir a segurança do processo democrático. Periodicamente, os oficiais de registro civil informam aos tribunais eleitorais os óbitos ocorridos na sua região, evitando, desta forma, possíveis fraudes. O art. 71, §3Â...

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o contrato particular de união estável com separação total de bens não impede a penhora de patrimônio de um dos conviventes para o pagamento de dívida do outro, pois tem efeito somente entre as partes. De acordo com o colegiado, a ...

Como forma de aproximar as serventias de registro civil da atuação do Sindicato, mensalmente a diretoria da entidade realiza visitas a esses locais. Desta vez, o presidente do Recivil, Genilson Gomes, e a advogada Izabela Cristina Lourenço estiveram em 15 cartórios de cidades e distritos da regi...

O Curso de Qualificação promovido pelo Recivil na cidade de Lavras (MG) já está com data marcada. O evento acontece nos dias 11, 12 e 13 de novembro. As novidades, diretrizes sobre o registro civil e a prática diária das serventias serão abordadas nas palestras, contribuindo com a capacitaçÃ...

O Recivil realizou mais uma capacitação com as novidades do registro civil e temas do dia a dia para oficiais e colaboradores dos cartórios mineiros. A qualificação ocorreu nos dias 21, 22 e 23 de outubro em Pará de Minas, na região metropolitana de Belo Horizonte. O evento, com objetivo de p...

O presidente do Recivil, Genilson Gomes, participou da assembleia convocada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/BR), no dia 17 de outubro, para tratar de assuntos gerais de interesse dos registradores civis de todo o país. A Diretoria Executiva da Associação e ...

Começa hoje (21/10) e vai até domingo, o Curso de Qualificação promovido pelo Recivil na cidade de Pará de Minas, no Hotel Suntory, localizado na avenida Professor Melo Cançado, 2376, bairro Belvedere. As palestras visam atualizar os registradores civis e prepostos da região inscritos com as ...