O Sindicato dos Oficiais de Registro Civil do Estado de Minas Gerais – Recivil realiza nos dias 28 e 29 de fevereiro o Curso de Entrada em Exercício para os Novos Delegatários. Entre os palestrantes, destaca-se a diretora tesoureira do Recivil e oficiala do Cartório de Registro Civil com Atribu...

Lambari: correição ordinária geralAudiência pública no dia 1 de março de 2024 A Comarca de Lambari realiza a audiência pública de instalação da correição ordinária geral, no dia 1 de março de 2024, às 14h, no salão do júri. As autoridades e as partes interessadas poderão apresentar...

A morte é vida intensa demais para quem fica1, e ela, em um certo dia de 2003, cindiu sem cerimônia um casal de catarinenses. Ainda em luto, Sebastião foi ao INSS solicitar sua pensão. Ao final de um tempo, entretanto, seu pleito foi rejeitado, porque no registro do óbito, e por consequência n...

Bocaiuva: correição ordinária geralAudiência pública no dia 5 de março de 2024, às 15h30 A Comarca de Bocaiuva divulga a audiência pública de instalação da correição ordinária geral para o dia 5 de março de 2024, às 15h30, no salão do Tribunal do Juri. As autoridades e as partes int...

A versão voltada ao Poder Judiciário do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) será lançado em março. O Serp-Jud irá centralizar os serviços prestados pelos operadores nacionais dos registros públicos. Por meio da plataforma unificada, será possível aos tribunais acessar, nos o...

Agora, órgãos públicos não poderão exigir outros documentos no preenchimento de cadastros A partir de 2024, o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o único número de identificação dos cidadãos em todos os documentos oficiais e para todas as relações com o Estado. Na prática, agora co...

A Corregedoria Nacional de Justiça deu prazo de 15 dias para que sete Tribunais de Justiça prestem esclarecimentos sobre os próximos concursos públicos para outorga de delegações para cartórios de notas e cartórios de registro. O ofício solicita informações sobre o cronograma para realiza...

A Corregedoria Nacional de Justiça esclareceu em decisão proferida nesta sexta-feira, 16, que não há dispensa automática ou imediata da subvenção dos Fundos para a Implementação e Custeio dos Sistemas Eletrônicos dos Registros Públicos (FIC-ONSERP, FIC/SREI, FIC-RCPN e FIC-RTDPJ), impleme...

AVISO Nº 6/CGJ/2024 Avisa sobre a solenidade coletiva de investidura dos novos delegatários dos serviços notariais e de registro, aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais, regido pelo Edital nº 1/2019, a ser...

O Parlamento da Grécia aprovou, nesta quinta-feira (15), o casamento e a adoção de menores de idade por casais do mesmo sexo. Com 176 votos a favor, 76 contra e duas abstenções, a reforma foi aprovada com folga graças aos votos de vários partidos da oposição, enquanto uma parte dos 158 depu...