Estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação - Módulo Tabelionato de Notas na cidade de Teófilo Otoni, nos próximos dias 16 e 17 de junho de 2012....
Brasil emitiu mais de 2 milhões de certificados digitais em 2011
Somente em 2011, as autoridades certificadoras brasileiras emitiram quase 2,4 milhões de certificados digitais no Brasil. Os dados foram apresentados por Renato Martini, diretor presidente do ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação), durante o Seminário sobre ...
Concurso MG – Edital 01/2011 – EJEF informa que serão disponibilizados aos candidatos aprovados no concurso, os dados sobre a receita, despesas, encargos e dívidas – Listagens dos candidatos aprovados que terão acesso ao Sistema de Consulta às Receitas e Despesas
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em ep&ia...
Remuneração do curador deve ser fixada em juízo, mesmo que seja herdeiro do tutelado
A remuneração do curador, mesmo que ele seja herdeiro universal dos bens do tutelado, deve ser fixada por juízo competente, não sendo lícito que ele mesmo defina quanto vai receber e retenha essa quantia. A decisão, unânime, foi dada pela Terceira Turm...
TJ de São Paulo encerra inscrição para 309 vagas em cartórios
São 203 vagas para ingresso e 106 remoção. A remuneração varia de acordo com os serviços prestados. O Tribunal de Justiça de São Paulo encerra nesta sexta-feira (11) as inscrições do concurso para 309 vagas para titulares de cart&...
Corregedora abrirá inspeção em MG por videoconferência
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, fará a abertura oficial do trabalho de inspeção nas Justiças comum e militar de Minas Gerais, por meio de videoconferência, nesta segunda-feira (14/5) às 15h. A transmissão será f...
Concurso MG – Edital n. 01/2011 – EJEF informa eliminação de candidata em virtude de indeferimento de Mandado de Segurança
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em ep&ia...
Decisão inédita do STJ reacende debate em torno do abandono afetivo
Desde 2008, a Câmara analisa proposta que pune os pais que forem omissos e desprezarem seus filhos e os filhos que abandonarem seus pais idosos. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de considerar que um pai não cumpriu com o dever de cuidar da filha, mesmo depoi...
Divórcios de mais e de menos
São Lourenço, no Sul de Minas, registra maior taxa de separações do estado, segundo o Censo 2010. Já o município de Padre Carvalho, no Norte, apresenta o menor índice. Mil quilômetros separam São Lourenço, no Sul do estado, e Padre...
Projeto “Nome Legal” realiza mais um mutirão em João Pessoa (PB)
A sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa, recebeu na última sexta-feira (11) a realização de mais um mutirão do "Nome Legal". O projeto objetiva combater o sub-registro civil, com o reconhecimento da paternidade ...