“Vão se divorciar mesmo?”, perguntou o juiz titular da 1ª Vara de Família de Belo Horizonte, Newton Teixeira de Carvalho. A mulher confirmou com a cabeça, mas o homem hesitou. “Você ainda gosta dela, não gosta?”, percebeu o juiz. O marid...

A nutricionista Ester Gonçalves (nome fictício), de 44 anos, sente-se como se fosse personagem de uma novela, só que na vida real. Ela sempre soube que era adotada, mas ninguém contava a ela a história verdadeira. Nas visitas recebidas em casa, as pessoas trocavam ...

PORTARIA nº62/2012 Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público, de Provas e Títulos, para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais – Edital nº 02/2011. O SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO TRI...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em ep&ia...

AVISO Nº 03/CGJ/2012 Processo nº 49.763/2011 O Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares,Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Avisa a quem possa interessar que se encontram vagos os serviços notariais e ...

INVENTÁRIO – DIREITO SUCESSÓRIO – UNIÃO ESTÁVEL – IGUALDADE SUBSTANCIAL – COMPANHEIRA – HERDEIROS COLATERAIS – INAPLICABILIDADE DO ART. 1.790 CC/02 – XTENSIBILIDADE – ART. 1.838 CC/02 E ART. 26, § 3º, CF/88 –...

A americana Erin Whittaker tinha 21 anos quando se casou com um brasileiro para que ele recebesse visto de residente nos EUA. Era 2004, ela estava grávida, solteira e sem dinheiro. Em 2005, casou-se com outro. Em 2006, mais outro. Anteontem, um tribunal de Massachusetts a condenou a dois anos...

Garantir o sustento dos filhos é uma obrigação dos pais. Uns fazem por gosto, sem estabelecer data limite para a ajuda financeira. Outros desembolsam a quantia fixada pela Justiça, mas não sem se perguntar até quando. A lei estabelece que a pensão ali...

Por meio da Portaria GPR 87, de 26/1/12, publicada no Diário de Justiça Eletrônico de 27/01, a Presidência do TJDFT recompõe a Comissão de Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações das Serventias Extrajudiciai...

EMENTA RECURSO ESPECIAL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL – IMPROCEDÊNCIA – RELAÇÃO DE NAMORO QUE NÃO SE TRANSMUDOU EM UNIÃO ESTÁVEL EM RAZÃO DA DEDICAÇÃO E SO...