studiositebh – Página: 1216

Cartórios e maternidades de Pernambuco assinam termo adesão ao Programa Minha Certidão

Publicado em 29/01/2014

A Secretaria da Criança e da Juventude de Pernambuco (SCJ) reuniu, nesta terça-feira (22), os titulares dos 43 cartórios de registro civil de pessoas naturais e representantes de 20 maternidades do Estado para assinatura do termo de adesão ao Programa Minha Certidã...

Leia Mais

Notários e registradores tomam posse em Belo Horizonte

Publicado em 29/01/2014

studiositebh

Os aprovados no Concurso Público – Edital nº 02/2007 – e que participaram da segunda reunião pública para escolha dos serviços, realizada no dia 26 de julho, tomaram posse nesta quarta-feira, dia 23 de novembro....

Leia Mais

Pensão por morte a menor sob guarda deve observar lei em vigor na data do óbito

Publicado em 29/01/2014

studiositebh

A pensão por morte a ser paga ao menor sob guarda deve observar a lei em vigor na data do óbito do segurado, pois esse é o fato gerador para a concessão do benefício previdenciário: se o falecimento ocorreu antes da edição da Medida Provis&oacu...

Leia Mais

Jurisprudência TST – Recurso de revista – Sucessão trabalhista – Mudança de titularidade de cartório de registros

Publicado em 29/01/2014

studiositebh

EMENTA RECURSO DE REVISTA – SUCESSÃO TRABALHISTA – MUDANÇA DE TITULARIDADE DE CARTÓRIO DE REGISTROS. A alteração da titularidade do serviço notarial, com a correspondente transferência da unidade econômico-jurídica que integra ...

Leia Mais

Jurisprudência STJ – Pad – Ausência – Vícios – Perda – Tabelionato

Publicado em 29/01/2014

studiositebh

PAD. AUSÊNCIA. VÍCIOS. PERDA. TABELIONATO. Entre outras questões, a Turma, por maioria de votos, decidiu não haver vícios na "ata de correição ordinária” – documento que retrata os resultados dos trabalhos correcionais realizado...

Leia Mais

Conselho prorroga inscrições para força-tarefa em cartórios do Pará

Publicado em 29/01/2014

studiositebh

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu estender, até 30 de novembro, o prazo para que oficiais e escreventes dos cartórios de registro de imóveis de todo o país se inscrevam na Força-Tarefa de Apoio às Atividades Registrais do Pará. Ser&a...

Leia Mais

Ministro Celso de Mello aplica jurisprudência da Corte para permitir novo exame de paternidade

Publicado em 29/01/2014

studiositebh

Ressalvando sua posição pessoal contra a tese da relativização da coisa julgada, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) conheceu e deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 649154 para permitir a uma jovem de Minas Gerais o ajuizamento de ...

Leia Mais

Deputados adiam criação de novos cartórios em Teresina

Publicado em 29/01/2014

studiositebh

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa adiou a votação do projeto de Lei que modifica as circunscrições territoriais e cria novos cartórios em Teresina. A votação estava prevista para esta ter&ccedil...

Leia Mais

Encerradas as inscrições para Curso de Qualificação – Módulo Tabelionato de Notas no município de Montes Claros

Estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação - Módulo Tabelionato de Notas na cidade de Montes Claros, nos próximos dias 26 e 27 de novembro de 2011....

Leia Mais

Tirar registro tardio tem regras mais rígidas no Estado do Maranhão

Publicado em 29/01/2014

studiositebh

O corregedor-geral da Justiça do estado do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, assinou provimento no qual aumenta exigências para o registro de nascimento fora do prazo legal. O documento altera provimento anterior, de 2009, insere novos dispositivos no senti...