AÇÃO DE SONEGADOS – EXISTÊNCIA DE CONTA BANCÁRIA DE INVESTIMENTOS E AÇÕES JUDICIAIS NÃO ELENCADOS NA RELAÇÃO DE BENS A INVENTARIAR – RESTITUIÇÃO – PERDA DA INVENTARIANÇA – Restando demonstrado,...

Os cartórios de registro civil de Pirajá, Vitória, Paripe e Conceição da Praia e os SAJs de Cajazeiras, Barra e do Instituto do Cacau voltaram a funcionar nesta segunda-feira (31/10), após a implantação do novo Sistema de Controle de Certid&oti...

Este ano, o Casamento Comunitário não só realizou o sonho de milhares de casais, chegando a expectativa de quase quatro mil matrimônios, como foi ao encontro deles em quatro regiões de Mato Grosso, levando todo o requinte e a emoção que a festa exige. ...

A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região manteve o benefício de pensão por morte aos netos,  uma moça e um rapaz portador de doença grave (hidrocefalia), de juiz federal aposentado, que haviam sido designados seus dependentes econ&ocirc...

A sessão ordinária, na última quinta-feira (27), a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, decidiu manter uma sentença oriunda da 5ª Vara Cível da comarca de Campina Grande, que assegurou o direito d...

Bucareste, 30 out (EFE).- Acabou a festa na Romênia para aqueles pais criativos e originais que batizavam seus filhos com nomes inusitados como ‘Paracetamol’, ‘Semáforo’, ‘Médico’ e ‘Mariano Monamour’. O novo Código Civil, qu...

Sindicato apresenta relatório fiscal e parecer de auditoria financeira e contábil relativos ao ano de 2010...

No dia 25 de outubro membros do Fundo Extrajudicial dos Registradores Civis de Tocantins (Funcivil) visitaram as instalações do Recivil para conhecer o trabalho desenvolvido pelo Sindicato em prol dos registradores mineiros....

Após sobreviver a um acidente de carro, Kelly Harmer, 27, decidiu fazer um testamento. Mas não um testamento comum. Nele, a chef inglesa incluiu bens que só existem on-line, guardados em servidores, via internet. A decisão de Kelly simboliza algo novíssimo no mundo...

Em Natal, no estado do Rio Grande do Norte, Paulo Cesar Ferreira da Silva, que está vivo, descobriu que é considerado oficialmente morto. Este problema ocorreu pois o irmão de Paulo, chamado Newton, que estava foragido da Justiça, resolveu trocar de identidade com o irm&a...