Os animais domésticos ganham cada vez mais um significado especial para seus donos, que os consideram membros de suas famílias. A partir de agora, o dono pode fazer por meio de uma empresa o registro em cartório do nascimento, do batismo, de óbito e até de casament...

Herdeiros de servidor público que buscava a nulidade de demissão e morreu durante o processo têm o direito de prosseguir na ação, pois, embora a reintegração no cargo público seja ato personalíssimo, os efeitos jurídicos da nulidad...

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, instalou correição extraordinária geral na comarca de Aimorés, região do vale do Rio Doce, nessa segunda-feira, 18 de julho. A audiência pública que marcou o in&iacu...

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão ocorrida no último dia 14, julgou improcedente a apelação que pretendia reformar a sentença que reconheceu impossível o pedido de revogação d...

O Projeto de Lei 259/11, em tramitação na Câmara, determina que, na falta de herdeiros, os bens da chamada herança vacante passarão a incorporar o patrimônio das santas casas de misericórdia localizadas no estado da sucessão. Conforme a proposta,...

Desde o dia 08 de julho está em vigor o Provimento nº 187/2011, da Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas, que regulamenta o horário de funcionamento dos cartórios extrajudiciais no Estado. A medida levou em consideração tanto a consulta feita aos ca...

No inicio do mês de julho os registradores civis de todo o Estado receberam uma correspondência do Sindicato dos Notários e Registradores de Minas Gerais- Sinoreg/MG, juntamente com uma guia de cobrança da Caixa Econômica Federal. De acordo com a correspondência...