O professor e doutor, Zeno Veloso, é presença confirmada no Conarci- Belo Horizonte, nos próximos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2011. O professor ministrará a palestra “Emenda Constitucional 66 – O quadro atual do divórcio no Brasil”. O ...
Concurso MG – Edital n. 02/2007 – Retificação – EJEF convoca os candidatos inscritos como portadores de deficiência, para se submeterem à perícia
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2007 De ordem do Exmo. Sr, Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justi&c...
Comissão OAB Cidadã promove evento em instituição da periferia
Organizado pelo Comissão OAB Cidadã, foi realizado, no último sábado (29/01), mais uma edição do Projeto Resgate da Cidadania, nas dependências do Núcleo de Promoção Humana Vinhas de Luz, situado na Comunidade Sumaré ...
Acordo do ITI com El Salvador abrange certificação digital e ensino à distância
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) vai apoiar El Salvador na implantação de duas importantes ações tecnológicas do país. Uma delas trata da criação do marco legal para a implementação da certifica...
Nota de falecimento
O Recivil lamenta com profundo pesar o falecimento do Oficial do Ofício do Registro Civil e Notas do distrito de Venda Nova, em Belo Horizonte, José de Souza Machado. O enterro será hoje, dia 1 de fevereiro, às 17h30, no velório 8 do Cemitério Bosque das Esp...
Noivos desconhecem leis na hora do casamento civil
Código Civil exige que cerimônia seja feita com portas abertas. Legislação autoriza que homem passe a usar sobrenome da mulher Maio é conhecido como o mês das noivas, mas a maioria dos casamentos no Brasil acontece em dezembro, segundo pesquisa dos registros c...
No Acre, cartórios terão que cobrar taxas iguais a outros Estados
Um projeto de lei do Executivo aprovado por unanimidade dos deputados da Aleac na sessão da última quinta-feira, 16, deve acabar com os abusos praticados pelos proprietários de cartórios no Acre. O projeto altera a Lei 1805 de 2006 que fixa o valor das taxas cobradas pelo...
Viagens para o exterior: pais não podem esquecer autorização para crianças e adole
Com a chegada das férias de fim de ano, é grande o número de brasileiros que pegam o caminho do aeroporto para festejar a passagem de ano no exterior. E para que a viagem ocorra sem transtornos os pais e responsáveis por crianças e adolescentes não podem esq...
Clipping – O que diz a lei – Direito das sucessões – Testamento – Partilha de bens entre filhos e viúva – Jornal Estado de Minas
O que diz a lei Direito das sucessões As perguntas devem ser enviadas para o e-mail direitoejustica.em@uai.com.br Ana Carolina Brochado Teixeira – Advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, professora de Direito Civil no Centro Universitário UNA,...
Há 86 milhões de processos em andamento nos fóruns e tribunais do país. Quase um processo para cada dois brasileiros. Para dar conta do trabalho, o Brasil tem pouco mais de 16 mil juízes. Na média, são mais de 5 mil processos para cada juiz, mas n&ati...