Quatro oficiais registradores do Estado de Minas Gerais receberam do Tribunal de Justiça do Estado declaração de estabilidade no serviço público estadual....
A contemporaneidade do Direito Civil conduz-nos a buscar um ponto de partida para melhor compreensão de sua evolução que, inexoravelmente, tem seu marco mais importante no estudo dos princípios e valores que emanam do texto da Carta Política de 1988. Com espí...
Casais da Grande Florianópolis já estão em contagem regressiva para concretizar o antigo sonho do matrimônio. E o tão aguardado momento não tardará mais do que um mês. A organização não governamental Associaç&atil...
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Blumenau e manteve a anulação de reconhecimento de paternidade de uma criança por um estrangeiro. De nacionalidade alemã e residente no Brasil há quatro an...
A partir de dezembro deste ano começam a ser expedidos os primeiros 100 mil registros de identidade civil (RIC) – um cartão com chip que será a nova identidade brasileira. A Bahia, o Rio de Janeiro, o Distrito Federal e os municípios de Hidrolândia (GO), Ilha ...
População ainda não sabe que divórcio pode ser feito nos cartórios Mesmo tendo sido publicada no dia 14 de julho de 2010, a Emenda Constitucional 66 que permite a realização do divórcio em cartórios, continua desconhecida em Sergip...
EMENTA INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE. FAMÍLIA. UNIÃO ESTÁVEL. SUCESSÃO. A Constituição da República não equiparou a união estável ao casamento. Atento à distinção constitucional, o Código Civil dis...
Gestores de cartório devem antecipar demandas para atrair clientes em potencial Investir no treinamento dos contratados ou funcionários, adotar estratégias que garantam a permanência desses empregados ou servidores, garantir a divulgação dos servi&cced...
SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Diretor Executivo: Paulo Eduardo de Figueiredo e Silva CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVI&Cced...
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