Desde o dia 13 de setembro de 2010, o cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas do 1° Subdistrito da cidade de Juiz de Fora disponibiliza o site da serventia: www.cartoriocobucci.com.br. Pelo site é possível ter acesso aos valores d...
Palestra aborda defesa da aposentadoria dos titulares e servidores dos registros civis mineiros
Publicado em 29/01/2014
O advogado Hugo Plutarco explicou toda a cronologia dos principais eventos relacionados à questão, mostrando que as entidades de classe estão de olho no assunto....
Conservação de livros e pequenos reparos é tema de oficina no V Congresso
Publicado em 29/01/2014
A conservadora Mariana Scapolatempo, ministrou aos congressistas a Oficina de Conservação Preventiva e Pequenos Reparos....
Licença por casamento pode aumentar para cinco dias
Publicado em 29/01/2014
Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 7754/10, do Senado, aumenta de três para cinco dias a licença em razão de casamento e estende o benefício para os casos de formalização de união estável. A proposta, do ex-senador Expedito J&ua...
Após 2006, é possível penhora eletrônica sem o esgotamento das vias extrajudiciais na busca de bens
Publicado em 29/01/2014
Após a entrada em vigor da Lei n. 11.382/2006, o juiz, ao decidir acerca da realização da penhora por meio eletrônico, não pode mais exigir a prova, por parte do credor, do esgotamento de diligências na busca de bens a serem penhorados. O entendimento foi paci...
TJ-AC repassa mais serventias extrajudiciais à iniciativa privada
Publicado em 29/01/2014
Após o processo de reescolha das serventias extrajudiciais, concluído em agosto, o Tribunal de Justiça do Acre repassou à iniciativa privada esta semana mais duas unidades cartorárias: em Acrelândia, o Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de Tí...
Abertas as inscrições para a 16ª edição do Prêmio Direitos Humanos
Publicado em 29/01/2014
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) abre as inscrições para sugestões ao Prêmio Direitos Humanos – edição 2010 – 16ª Edição. Os interessados devem acessar a página da SDH na ...
Clipping – Direito e Justiça – Função promocional do testamento – Jornal Estado de Minas
Publicado em 29/01/2014
Direito e JustiçaFunção promocional do testamento Ana Luiza Maia Nevares – Advogada, doutora e mestre em direito civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), professora de direito civil da PUC Rio, autora de A função promocional do testamento, ...
Projeto reduz lista de serviços tributados pelo ISS
Publicado em 29/01/2014
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 560/10, do deputado João Dado (PDT-SP), que isenta do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) os serviços de lavagem, polimento e outras formas de conservação de objetos destinados à ind&ua...
Homens mais acomodados
Publicado em 29/01/2014
O psicanalista Wadson Damasceno aponta outra razão para que homens sejam responsáveis por apenas 33,8% dos pedidos de separação. "Os homens tendem a ser mais acomodados, insistem mais em manter a tradição do casamento, ainda que infeliz", opina. Os...