Brasília – Casais de mesmo sexo poderão declarar o companheiro – ou a companheira – como dependente do Imposto de Renda. Para tanto, basta cumprir os mesmos requisitos estabelecidos pela lei para casais com união estável. O Parecer 1.503/2010, da Procura...

Recusa de cartório em emitir certidão leva família a acionar Justiça pelo direito da menina à assistência médica     Para ser atendida pelo plano de saúde, pais da menina acionaram a justiça PATOS DE MINAS – A escolha do n...

Mutirão realizado durante três dias pelo Recivil possibilitou a regularização dos registros dos moradores....

Evento promovido pelo Recivil contou com a presença de cerca de 30 pessoas no curso realizado no Triângulo Mineiro....

Evento realizado pelo Recivil, nos dias 24 e 25 de julho, contemplou cerca de 30 pessoas da região do sul de Minas....

As inscrições para o V Congresso Estadual dos Registradores Civis de Minas Gerais já estão na lista de espera, após grande procura de oficiais e funcionários dos cartórios de registro civil de todo o estado....

O departamento Jurídico do Recivil tem recibo ligações de oficiais questionando sobre a recusa de promotores de algumas comarcas em se manifestar nos processos de habilitação de casamento, em função da Recomendação n. 16, de 28 de abril ...

Desde o último domingo (1º/8), peças e petições só serão recebidas eletronicamente pelo Conselho Nacional de Justiça. Uma portaria publicada em abril deste ano exigiu o formato eletrônico para a entrega desses documento. A intenç&ati...

Titulares de cartórios paranaenses entraram com quatro Mandados de Segurança no Supremo Tribunal Federal contra decisão do ministro Gilson Dipp, corregedor nacional de Justiça. Os autores são do 1º e do 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Pato Branco, d...

Há quatro anos, Aléxia Gaspari, 16, estava no carro com seu pai, Alexandre, quando ele começou: "Olha, aquele amigo do papai não é só um amigo, entende? Ele vai morar lá em casa." "Na hora, levei numa boa. Mas, quando vi os dois se beij...