A Comissão Gestora definiu, na reunião ordinária realizada no dia 15 de abril, a compensação da retificação extrajudicial de registro de assentamento civil em caso de erros evidentes....
Senhora de 102 anos pede certidão de nascimento para ter direito à aposentadoria
Recife – Uma senhora de 102 anos chamou a atenção dos mesários, organizadores e de toda a população que participava do mutirão de registro civil realizado no último sábado (17) em São Lourenço da Mata, região metropol...
Estelionatários são presos com certidões de nascimento falsas
Seis pessoas foram presas quando tentavam tirar carteiras de identidade no Instituto de Identificação utilizando certidões de nascimento falsas. O objetivo do grupo era conseguir aposentaria do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A quadrilha era formada por Salustian...
Clipping – Presos suspeitos de falsificar certidões de nascimento – Jornal da Globo
O selo do cartório, o número de matrícula, a assinatura da escrivã. Tudo falso. Seu Salustriano, lavrador analfabeto, tem 49 anos. Incentivado por uma quadrilha, queria se aposentar mais cedo do que permite a lei. Acabou preso com outras seis pessoas. Ele conta como combi...
DNA de parentes próximos poderá ser rastreado em suspeita de paternidade
Em caso de morte ou desaparecimento de possível pai biológico, o filho poderá pedir exame de DNA em parentes consanguíneos para comprovar suspeita de paternidade. Se houver recusa, ficará caracterizada, então, a presunção de paternidade. Essa p...
Citação irregular em carta rogatória impede homologação de sentença de divórcio estrangeira
Para homologação de sentença estrangeira de divórcio proferida em processo que tramitou contra pessoa residente no Brasil, é indispensável que a citação tenha sido regular, assim considerada a que fora efetivada mediante carta rogatória....
Jurisprudência TST – Recurso de revista – Cartório – Vínculo de emprego – Artigo 236 da Constituição Federal- Reconhecimento da natureza celetista
Recurso de revista – Cartório – Vínculo de emprego – Artigo 236 da Constituição Federal – Reconhecimento da natureza celetista – Impossibilidade – Manifestação expressa pela permanência no regime estatutário &...
Jurisprudência Mineira – Adoção internacional – Audência de candidatos nacionais – Comprovação do perfil psicossocial e do respaldo jurídico do casal para adoção
ADOÇÃO INTERNACIONAL – AUSÊNCIA DE CANDIDATOS NACIONAIS – COMPROVAÇÃO DO PERFIL PSICOSSOCIAL E DO RESPALDO JURÍDICO DO CASAL PARA ADOÇÃO – HABILITAÇÃO MAIS ANTIGA – PRECEDÊNCIA – DEFERIMENTO. Pro...
Clipping – Corregedoria e PF discutem ações de combate a fraude – O Estado do Maranhão
A fraude é muito grande e não há prazo para concluir as investigações , disse o superintendente da Polícia Federal no estado, Fernando Segóvia, após reunião na manhã de ontem com o corregedor-geral da Justiça, desembargador...
Justiça e donos de cartórios no Maranhão não se entendem
A polêmica é sobre quem tem competência para assinar certidões de nascimento no Estado. SÃO LUÍS – Depois que a polícia prendeu sete pessoas que usavam certidões de nascimento falsas para conseguir aposentadorias no INSS, uma série d...