VICES – Os desembargadores Herculano Rodrigues, Márcia Milanez e Carreira Machado tomam posse em março Após a eleição do próximo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foram eleitos ontem, 22 de fevereiro, os magistrados que i...

CORREGEDORIA – Desembargadores Alvim Soares e Audebert Delage tomam posse em julho de 2010 Finalizando as eleições para os cargos de direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o desembargador Alvim Soares foi escolhido ontem, 22 de fevereiro, para...

Um agente penitenciário conseguiu, na Justiça, acrescentar em seu nome um apelido e, consequentemente, a retificação de seu registro de nascimento. Ele revelou que é chamado de Braddock pelos familiares, amigos e conhecidos. Por esse motivo, requereu a inclus&atild...

O departamento de Tecnologia da Informação do Recivil já disponibilizou os relatórios para serem enviados ao Detran e à Defensoria Pública. Baixe aqui a nova versão do Cartosoft contendo os modelos dos relatórios....

A Constituição prevê que o juiz de paz, que celebra casamentos, deve ser escolhido por meio do voto direto. Pela dificuldade de cada estado de regulamentar as eleições, a maioria dos municípios acaba nomeando seus juízes por indicação. Pa...

Em dezembro passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em voto capitaneado pela Ministra Nancy Andrighi, tomou uma decisão corajosa nos autos do Recurso Especial n.º 992.749. Ao julgar um caso que envolvia herdeiros, cônjuge sobrevivente e regime de bens, o referido Trib...

A Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais realizou nesta sexta-feira, (19.02), a reunião ordinária do mês de janeiro....

A PEC, que está pronta para ser votada em plenário desde o fim de 2007, já entrou e saiu da pauta seis vezes. A decisão de votar a proposta de emenda à Constituição que efetiva os responsáveis por cartórios sem concurso público es...

As supostas irregularidades cometidas no 41º concurso de admissão em cartórios fluminenses passarão a ser investigadas também no âmbito criminal. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou, por unanimidade, o envio de cópia...

Uma verdadeira corrida pelo documento digital deverá ocorrer nos Brasil nas próximas semanas. Até o final de junho deste ano, as 1,4 milhão de empresas brasileiras que optaram pelo regime de tributação com base no Lucro Presumido deverão apresentar as...