Livro da Editora Método chama-se `Separação, Divórcio, Partilhas e Inventários Extrajudiciai`26.03.2007 – 16:33RedaçãoA Editora Método lança na próxima quinta-feira, dia 29, o livro “Separação, Divórcio, Partilhas e Inventários Extrajudiciais”, coordenado por Antonio ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou hoje, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 6678/06, do Poder Executivo, que altera a Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73) para simplificar o registro de pessoas. Atualmente, maiores de 12 anos têm seus processos analisad...

  De acordo com a Resolução Deliberativa 007/2007 a Comissão Gestora para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil de Minas Gerais, dispôs o ressarcimento dos  atos gratuitos de nascimento e óbito de outubro de 2000 para o dia 30 de março.       &...

  O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em votação unânime, declarou a inconstitucionalidade do artigo 271, da Lei Complementar 141/96, do estado do Rio Grande do Norte, por estar em desacordo com a Constituição Federal. Este normativo isentava os membros do Ministério Público E...

  O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, apresentou ontem ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça um projeto de Resolução, contendo os 53 enunciados resultantes do Encontro Nacional de Corregedores-Gerais de Justiça, realizado no auditório do Supremo T...

Passados dois meses da promulgação da Lei que permitiu aos Notários a realização dos divórcios, separações e inventários, verificamos que os notários superaram todas as expectativas, no desempenho dessas novas atribuições. Os advogados, como já esperávamos, têm sido nossos parceiros e...

O preço dos serviços cobrados em cartórios para a realização de divórcios, separações, partilhas e inventários consensuais foi regulamentada anteontem (24)  pelo Conselho Nacional de Justiça. De acordo com a Resolução nº. 35,  a cobrança pelos serviços não pode ser proporci...

A edição pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de uma resolução destinada a normatizar o preço os serviços cobrados em cartórios para a realização de divórcios, separações, partilhas e inventários consensuais recebeu o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (An...

Durante a Quarta Etapa da Caravana da Assistência Social, a equipe visitou quatro comunidades quilombolas, da região do Médio Jequitinhonha. ...

Presidente do Sindicato dos Registradores Civis de Minas Gerais esteve reunido com Desembargadores para debater importantes questões relacionadas ao registro civil mineiro....