Todos os posts por studiositebh

CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA INGRESSO NA CARREIRA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2018 De ordem do Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, Desembargador Caetano Levi Lopes, e em cumprimento ao subitem ...
Leia Mais
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2018 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, Presidente da Comissão Examinadora&...
Leia Mais
Nova publicação do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, “Famílias e Sucessões – Polêmicas, tendências e inovações” reúne artigos de grandes juristas do País sobre os temas mais importan...
Leia Mais

Jurisprudência mineira – Apelação cível – Ação de exclusão de cláusulas impeditivas – Doação de imóvel – Falecimento dos doadores – Cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade – Impossibilidade

Publicado em 04/10/2018

studiositebh
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE EXCLUSÃO DE CLÁUSULAS IMPEDITIVAS – DOAÇÃO DE IMÓVEL – FALECIMENTO DOS DOADORES – CLÁUSULAS DE INALIENABILIDADE, IMPENHORABILIDADE E INCOMUNICABILIDADE – CANCELAME...
Leia Mais

Desembargador Marcelo Rodrigues fala sobre alteração de nome e sexo de transgênero

Publicado em 03/10/2018

studiositebh
O Recivil conversou com o desembargador mineiro Marcelo Guimarães Rodrigues sobre o Provimento 73 do CNJ, que regulamentou a alteração de nome e gênero de transgênero.   Ele comentou sobre como fica a aposentadoria de uma pessoa que altera seu nome e gêner...
Leia Mais

Cresce 134% o uso de ata para checar publicações – Diário do Comércio

Um dos fenômenos mais recentes dos últimos anos, as chamadas fake news encontram nas eleições gerais cenário mais do que profícuo para sua proliferação. Para combater sua veiculação – que pode até ocasionar puni&ccedil...
Leia Mais