Contando com a presença de 41 convidados o sexto encontro foi realizado no dia 31 de julho na cidade de Governador Valadares....

No mês de novembro, em Minas Gerais, o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais, o RECIVIL, teve dois grandes encontros nas cidades de Guaxupé e Nepomuceno, que aconteceram nos respectivos dias 12 e 13, onde contou com a participação de vários Ofic...

No mês de novembro, em Minas Gerais, o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais, o RECIVIL, teve dois grandes encontros nas cidades de Guaxupé e Nepomuceno, que aconteceram nos respectivos dias 12 e 13, onde contou com a participação de vários Ofic...

Contando com a presença de vinte oficiais o primeiro encontro foi realizado no dia 4 de junho na cidade de Januária....

Contando com a participação de cerca de 40 Oficiais de Registro Civil da região do Vale do Jequitinhonha, o Recivil realizou no último sábado (18.02), em Capelinha, o seu 17° Encontro Regional....

No próximo dia 21, às 17h30, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresenta o projeto “Conversão e Validação de Documentos Eletrônicos”. O projeto engloba outros serviços on-line que o Tribunal já oferece, como a “Revista Eletrônica de Jurisprudência do STJ” e &#82...

De acordo com o novo Código Civil, para que os sócios de uma empresa possam modificar o contrato social, é preciso de um quorum de, no mínimo, três quartos do capital social. Dentro deste contexto, o que muitas sociedades costumam, ou pelo menos costumavam fazer, era levar para arquivamento nas...

A OAB nacional se manifestou contrária ao movimento dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que anunciaram greve para esta segunda-feira (20/3). Eles reagem contra propostas do Conselho Nacional de Justiça, uma delas a que regulamenta o teto salarial. Para o presidente da OAB,...

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais está “disposto a resistir às determinações do Conselho Nacional de Justiça” e “não confia mais nas decisões do Supremo Tribunal Federal”, porque o presidente do STF, ministro Nelson Jobim, “tem objetivos eleitoreiros”....

Os 120 desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais anunciaram que farão greve nesta segunda-feira (20/3) por discordar da Resolução 7 do Conselho Nacional de Justiça, que proíbe o Nepotismo no Poder Judiciário e contra a decisão que fixou em R$ 24,5 mil o teto salarial. A paralisa...