Herança parece ser um daqueles assuntos inesgotáveis e embora os testamentos sejam muito populares em outros países, no Brasil ainda há certa dose de superstição. Contudo, volta e meia recebo em meu escritório herdeiros e “pretendentes” ao...
Artigo – Segurança da informação em cartórios ganha novas regras – por Joelson Sell
Conhecido como o coração de um sistema, o banco de dados é o local onde todas as informações são armazenadas. Nele, encontra-se um conjunto de nomes, documentos, endereços, arquivos e imagens que interagem entre si. Devido à sua importânc...
Menor sob guarda poderá receber pensão, em caso de morte de seu responsável
Menores sob guarda deverão ser incluídos na relação de dependentes beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para receber especialmente a pensão por morte, em caso de falecimento de seu responsável. Essa determinaçã...
ALMG – Escritura poderá conter dados de corretor de imóveis
O Projeto de Lei (PL) 3.001/15, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios mineiros incluírem nas escrituras públicas o nome e a inscrição no Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci) da pessoa física ou jurídica respons&a...
Cartórios do RS fazem mais de cem mudanças em registros civis de transexuais em dois meses
Em dois meses, cartórios do Rio Grande do Sul realizaram mais de cem procedimentos de mudança de nome e de gênero nos registros de transgêneros e transexuais. O levantamento da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS) re...
Confira os casos em que a legislação permite mudar o nome de nascimento
Seja para se despedir de nomenclatura que incomoda ou constrange ou para adotar apelidos de conhecimento público e notório, a legislação brasileira atualmente permite que as pessoas alterem o nome originalmente registrado na certidão de nascimento. Confira os casos...
Departamento Jurídico entrou em contato com o TJMG para apurar qual a forma de expedição de certidão de execução criminal. ...