O direito à pensão por morte de ex-marido se extingue com novo casamento, principalmente se a mulher deixa de comprovar a necessidade de continuar recebendo o benefício. A decisão, em sede de embargos infringentes, foi tomada pela 2ª Seção do Tribunal R...

Cartórios extrajudiciais poderão apadrinhar escolas públicas do Estado de São Paulo. Essa é a proposta do projeto “Adoção Afetiva”, que envolve a Secretaria Estadual da Educação de São Paulo e as associaç&otilde...

As novidades tecnológicas do extrajudicial. Esse é o tema do I Encontro de Corregedores do Serviço do Extrajudicial (cartórtios), promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça no dia 7 de dezembro, no Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos ...

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5819, com pedido de liminar, para questionar o recolhimento, pelos cartorários extrajudiciais de Santa Cata...

O presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Arion Toledo Cavalheiro Júnior, será um dos participantes do I Encontro dos Corregedores do Serviço Extrajudicial da Corregedoria Nacional de Justiça. O evento, que aco...

A campanha das Nações Unidas Livres & Iguais participou neste mês da 3ª Conferência Internacional [SSEX BBOX]. Evento em São Paulo reuniu entre 15 e 26 de novembro milhares de pessoas, entre ativistas, acadêmicos e sociedade civil, para debater os atua...