O Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo lançaram nesta segunda-feira (22), o projeto “Cidadania nos Presídios”, que visa regularizar partes burocráticas e sociais da popula&cc...
Academia Notarial Brasileira é lançada em cerimônia no TJSP
Publicado em 01/03/2016
Conselho Diretivo e Acadêmicos tomaram posse na última sexta-feira (26.02), no Salão do Júri do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP....
Para Tribunal de Santa Catarina, namorar homem casado não pode configurar união estável
Publicado em 01/03/2016
A 2ª Câmara Civil do TJ manteve decisão de comarca da serra catarinense que negou provimento ao pleito de uma mulher que, com a morte do ex-companheiro, queria ter reconhecida união estável. A apelante alegou que a união entre o casal era livre de qualquer impe...
Concurso MG – Edital 2/2015 – Concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de Notas e de Registro de Minas Gerais
Publicado em 01/03/2016
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital 2/2015 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador José do Carmo Veiga de Oliveira, Presidente da Comissão do Con...
PROVIMENTO N° 317/2016 Cria a Central Eletrônica de Registro de Imóveis do Estado de Minas Gerais – CRI-MG, para operacionalização do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis – SREI, regulamentado pelo Provimento da Corregedoria Naciona...