CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2015 De ordem do Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, Desembargador Rogério Alves Coutinho, ...
Toffoli defende na Câmara registro único dos brasileiros
O ministro Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defendeu nesta quinta-feira, 22, o projeto de lei do Registro Civil Nacional (RCN). A proposta vem sendo criticada por associações de cartórios e outras entidades, que enviaram pareceres à comiss&at...
CNJ mantém edital de concurso para cartorários do Pará
O Conselho Nacional de Justiça decidiu arquivar o Pedido de Providências formulado por Natália Vieira Lourenço contra o Tribunal de Justiça do Pará, no qual questiona a dispensa de licitação para contratação de empresa para realiza...
Comissão debate Registro Civil Nacional em seminário em São João de Meriti (RJ)
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que cria o Registro Civil Nacional (RCN – PL 1775/15) realiza hoje, a partir das 9 horas, um seminário para discutir o tema na Câmara Municipal de São João de Meriti, no Rio de Janeiro. O ...
Ministro Tóffoli: Justiça Eleitoral pode gerir Registro Civil Nacional com baixo custo
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro José Antônio Dias Tóffoli, garantiu nesta quinta-feira (22) que a Justiça Eleitoral é capaz de administrar e gerir com segurança e baixo custo a base de dados do Registro Civil Nacional (RCN). ...
Ministro Dias Toffoli debate PL 1775/15 em audiência pública da Comissão Especial do RCN
Na manhã de hoje (22/09) o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e coautor do PL 1775/15, José Antônio Dias Toffoli, compareceu à reunião da Comissão Especial do RCN para defender o texto do Projeto de Lei. Durante mais de duas horas o ministro ...
Recivil realiza mutirão de documentação em presídios da Paraíba
Cidade de João Pessoa recebeu equipe durante a quinta etapa do projeto Identidade Cidadã no Sistema Prisional....
Arpen-Brasil convoca para Seminário sobre PL 1775 em Santa Catarina
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-Brasil) convoca seus associados a participarem do Seminário sobre Registro Civil Nacional (PL 1775) que acontecerá em Florianópolis (SC), no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil –...
CCJ pode abolir firma reconhecida e cópia autenticada no poder público
Ficou para a próxima semana, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a votação do projeto de lei (PLS 214/2014) que racionaliza e simplifica atos e procedimentos administrativos dos órgãos e entidades do Executivo, Legisl...
Secretaria de Reforma do Judiciário e OAB firmam acordo para promover mediação
O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, assinou hoje Acordo de Cooperação Técnica com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para construir modelos de núcleos de mediação que possam ser util...