Boas razões para fazer um testamento vital
Publicado em 10/08/2015
A quem você delegaria o poder de decidir sobre seus últimos dias, caso estivesse internado num hospital, sem chance de cura e capacidade de raciocínio?...
Registro tardio de paternidade: entenda como funciona
Publicado em 10/08/2015
O reconhecimento da paternidade pode ser feito sem custos e a qualquer tempo, sendo solicitado pela mãe da criança, pelo próprio filho maior de 18 anos ou ainda pelo pai que deseja confirmar sua paternidade. Toda mãe pode apontar o suposto pai em qualquer cartório ...
Encontro discute garantia do registro de nascimento indígena
Publicado em 10/08/2015
Será realizado entre os dias 10 e 14 deste mês de agosto, em Brasília, o Encontro Nacional sobre a Emissão do RANI – Registro Administrativo de Nascimento Indígena. O evento será promovido pelo Grupo de Trabalho do Registro Administrativo de Nascimento ...
Justiça tem acatado mais adoções por casais homoafetivos, avalia associação
Publicado em 10/08/2015
O Revista Brasil desta quarta-feira (5) conversou com o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Rogério Bacellar, ele falou sobre o registro de nascimento de crianças. Na avaliação do notário, mu...
TV Recivil: Retificação de nome
Publicado em 10/08/2015
Um simples erro de digitação no momento da lavratura de um registro civil pode causar problemas para o cidadão que geralmente só são percebidos quando outro documento for emitido, como a carteira de identidade. Mas o processo pra correção desses erros...
O Provimento CNJ nº 45/2015 e as distinções entre o Diário Auxiliar e o Livro Caixa
Publicado em 10/08/2015
No programa de hoje trataremos do Provimento CNJ nº 45, editado em 13.05.2015, para, dessa análise, extrairmos os pontos que distinguem os dois instrumentos: o Diário Auxiliar e o livro Caixa fiscal. Se persistir qualquer dúvida a respeito do assunto deste programa o Assina...
Recivil e Ministério Público levam cidadania a municípios do Vale do Jequitinhonha
Publicado em 10/08/2015
O mutirão possibilitou o reconhecimento de paternidade de uma jovem de 24 anos....
Artigo – Provimento 303/CGJ/2015: O que mudou no procedimento de expedição de certidão de inteiro teor – Por Felipe de Mendonça Pereira Cunha
Publicado em 10/08/2015
"Há necessidade de autorização judicial apenas para as hipóteses elencadas nos arts. 45, 57, § 7º, e 95 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, bem como no art. 6º da Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992, ressalvada a expedição de certidão de inteiro teor requerida pelo próprio r...
"A Corregedoria-Geral de Justiça mineira deixou de exigir como requisito obrigatório para a lavratura de escrituras públicas relativas à alienação ou à oneração de bens imóveis a apresentação da certidão de feitos ajuizados". ...
Intervenção Judicial do Recivil – Ato Administrativo nº 15-15
Publicado em 10/08/2015
Em razão da decisão judicial que determinou a intervenção no Recivil desde o dia 18 de junho, o interventor judicial, Marco Túlio de Alvim Costa, publicou novos Atos Administrativos. Veja abaixo: Ato Administrativo nº 15-15: Determina a publicidade do despacho proferido pela juíza Federal da ...