JURISPRUDÊNCIA MINEIRA JURISPRUDÊNCIA CÍVEL CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO – AÇÃO DE USUCAPIÃO – CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DO LEGÍTIMO DONO CEDIDO AOS AUTORES – OBSTÁCULOS JU...
Nesta sexta-feira (15/05), o Desembargador Fernando Carvalho Mendes, Presidente da Comissão do Concurso Público para as Atividades de Notas e de Registro do Estado do Piauí, encaminhou ofícios ao Corregedor Geralda Justiça, ao Presidente da Ordem dos Advogado...
Os cartórios de registro civil lançam, na quarta-feira (20), um site que permite pesquisar e identificar pessoas que foram enterradas como desconhecidas. É a Central Nacional de Óbitos de Pessoas Não Identificadas. Até setembro todos os cartórios do B...
Com o objetivo de auxiliar parentes de pessoas desaparecidas em todo o País assim como aos órgãos públicos e do Poder Judiciário, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) disponibiliza a partir desta ...
O casamento entre uma jovem de 17 anos e um chefe de polícia já casado de 46, na República da Chechênia, provocou um escândalo na Rússia, onde a poligamia está proibida por lei. Apesar das críticas dos defensores dos direitos humanos, o casamento...
PORTARIA Nº 3.777/CGJ/2015 Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Guaxupé, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS...
No contexto privatístico dos direitos de personalidade o Código Civil tutela o pseudônimo, protegendo-o, quando adotado para atividades lícitas (artigo 19). Maria Helena Diniz retomou lição de Gustavo Tepedino, Heloísa Helena Barbosa e Maria Celina Bod...
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